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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2004 - 09:04
Bargas destaca atuação de Vantuil nas greves do ABC nos anos 70
Osvaldo Martines Bargas, cumprimentou os dirigentes eleitos do Tribunal Superior do Trabalho e disse estar confiante com a futura gestão do presidente eleito, ministro Vantuil Abdala.
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Legislação » Resoluções Publicado em 16 de Maio de 2006 - 01:00
Resolução Normativa Nº 70, de 9/05/06
Dispõe sobre critérios para concessão de visto permanente para estrangeiro designado para administrar entidades sem fins lucrativos.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 14:15
Quase 70 travestis e transexuais pedem nome social no Enem
É a primeira vez que o nome social pode ser usado no exame
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2021 - 15:38
Comissão aprova projeto que prevê saque do FGTS a partir dos 65 anos
Proposta altera a Lei do FGTS, que permite o saque aos 70 anos.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 11:57
Homem é condenado a 70 anos de prisão por duplo feminicídio
Os crimes de feminicídio foram qualificados pelo motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa e para assegurar a ocultação de outro crime
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 16:59
Regime obrigatório de separação de bens após os 70 anos não é mais obrigatório
Segundo o Dr. Hygoor Jorge é preciso, porém, manifestar a vontade através de escritura pública
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 13:04
União estável após os 70 anos – Como fica o regime de bens?
Por Ulisses Simões da Silva e Maria Luiza Duanetti, do L.O. Baptista.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 16:12
Professora demitida sem justa causa por ter completado 70 anos será indenizada
Ela receberá R$ 31 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 10:24
Município terá de reintegrar trabalhadora aposentada compulsoriamente antes de 70 anos
A auxiliar de biblioteca que foi aposentada compulsoriamente aos 67 anos, foi exonerada das funções
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 09:22
Mulher com mais de 70 anos receberá pensão alimentícia após 40 de concubinato
STJ decidiu a favor do pagamento de pensão alimentícia para uma mulher que, ao longo de 40 anos, manteve relação de concubinato com um homem casado
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2014 - 16:44
Operário da GM consegue transformar em vitalícia pensão arbitrada até os 70 anos
Para o relator, a pensão por diminuição ou incapacidade laborativa permanente deve ser estendida por todo o período de vida do empregado, sem limitação temporal
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 15:30
Regime de separação de bens é obrigatório para maiores de 70 anos
Quando um dos companheiros tiver mais de 70 anos é obrigatório o regime da separação de bens, em analogia ao que se aplica ao casamento
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 10:52
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 19:48
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 11:50
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 11:52
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2017 - 14:53
Turma reconhece dano material decorrente de incapacidade parcial para o trabalho
Com isso, um vigilante receberá pensão mensal até completar 70 anos.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 14:16
Mantida ação penal que condenou Jaime Lerner por concessão ilegal de rodovias
Para a defesa, em razão de o réu contar mais de 70 anos, teria ocorrido prescrição
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 17:07
Sai ação contra torturadores de Dilma
Ministério Público Federal denunciou à Justiça três militares que participaram da Operação Bandeirantes nos anos 70